Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Banco indeniza por lesão à honra

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Indenização por exame errado de HIV

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

TJ mantém matrícula em curso superior

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Indenização. "Danos estéticos" ou "danos físicos". Indenizabilidade em separado.